Renovação da Portaria de Outorga

ID 14537 Portaria 1901820/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 05/03/2020

Nº do Processo 05674/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 824.31******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,2 m Nível dinâmico 69,5 m