Renovação da Portaria de Outorga

ID 14530 Portaria 1301813/2020

Data de cadastro 28/02/2020 Data de Publicação 04/03/2020

Nº do Processo 07022/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Laércio****** CPF/CNPJ 063.90******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 07 m Nível dinâmico 31,0 m