Renovação da Portaria de Outorga

ID 14515 Portaria 1501798/2020

Data de cadastro 28/02/2020 Data de Publicação 29/02/2020

Nº do Processo 46885/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Elieze****** CPF/CNPJ 071.32******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego da Areia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A