Portaria nº 1501795/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14512	Portaria	1501795/2020

Data de cadastro	28/02/2020	Data de Publicação	29/02/2020

Nº do Processo	09851/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Point******	CPF/CNPJ	02.129******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,0 m	Nível dinâmico	72,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39	03:39
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'30"	41°31'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Point******	02.129******