Renovação da Portaria de Outorga

ID 1451 Portaria 0501365/2018

Data de cadastro 10/12/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 28146/2017 Regional URA Leste de Minas

Empreendimento Distribuidora****** CPF/CNPJ 20.952******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 03/12/2028

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,65 m Nível dinâmico 45,96 m