Renovação da Portaria de Outorga 0001793/2005

ID 14507 Portaria 1101790/2020

Data de cadastro 27/02/2020 Data de Publicação 11/03/2020

Nº do Processo 07651/2010 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/02/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente Ribeirão Sabará

Área inundada 39,38 ha Volume acumulado 9.752.000, m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A