Renovação da Portaria de Outorga

ID 14506 Portaria 1901789/2020

Data de cadastro 27/02/2020 Data de Publicação 05/03/2020

Nº do Processo 02784/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Diamantino****** CPF/CNPJ 036.17******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada 0,4999 ha Volume acumulado 7169,325 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A