Renovação da Portaria de Outorga

ID 14492 Portaria 1901775/2020

Data de cadastro 27/02/2020 Data de Publicação 29/02/2020

Nº do Processo 09309/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 240.39******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,96 m Nível dinâmico 45,50 m