Portaria nº 1901753/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14470	Portaria	1901753/2020

Data de cadastro	27/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	10383/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	071.39******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,95 m	Nível dinâmico	46,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85
Horas/dia	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08	01:08
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'26,32"	48°51'24,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	071.39******