Portaria nº 1201361/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
1447
Portaria
1201361/2018
Data de cadastro
10/12/2018
Data de Publicação
13/12/2018
Nº do Processo
35597/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Extração******
CPF/CNPJ
24.389******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Lambari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'30,14" 45°09'20,95" 20°04'13,60" 45°09'30,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Extração****** 24.389******