Renovação da Portaria de Outorga

ID 14464 Portaria 1901747/2020

Data de cadastro 27/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 45869/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Hermogenes****** CPF/CNPJ 108.17******

Município(s) do empreendimento Araporã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,12 m Nível dinâmico 41,52 m