Renovação da Portaria de Outorga

ID 14451 Portaria 1901734/2020

Data de cadastro 27/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 08231/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 755.71******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Bebedouro Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,41 m Nível dinâmico 21,91 m