Renovação da Portaria de Outorga

ID 1445 Portaria 1201359/2018

Data de cadastro 10/12/2018 Data de Publicação 13/12/2018

Nº do Processo 07343/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 16.784******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio Mata Cavalo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A