Portaria nº 0801714/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14431	Portaria	0801714/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	07/03/2020

Nº do Processo	24930/2019	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	03.117******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 04/02/2030

Bacia Estadual	Rio Grande/Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	27	24	27	26	27	26	27	27	26	27	26	27
Volume (m³)	2430	2160	2430	2340	2430	2340	2430	2430	2340	2430	2340	2430

Finalidades

Urbanização (para emprego exclusivo nas obras de instalação do empreendimento, como terraplenagem, instalação de tubulações, implantação de vias, praças e plantios de mudas).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'07"	45°24'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	03.117******