Portaria nº 1201704/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14421	Portaria	1201704/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	03130/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Evando******	CPF/CNPJ	03.381******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'48,47"	44°54'04,22"	19°59'27,81"	44°53'52,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evando******	03.381******