Portaria nº 1901701/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14418	Portaria	1901701/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	26477/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	070.80******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Alagoas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Olhos D'água

Área inundada	4,89 ha	Volume acumulado	202037,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	10	20	25	25	25	20	10	10	15	15	15
Volume (m³)	48600	32400	64800	81000	81000	81000	64800	32400	32400	48600	48600	48600

Finalidades

Irrigação 80 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'07"	46°40'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	070.80******