Portaria nº 1901697/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14414	Portaria	1901697/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	29454/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	461.22******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente ME do Córrego Laranjeiras

Área inundada	0,36 ha	Volume acumulado	5377,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7516,8	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2

Finalidades

Irrigação 10 ha pelo método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'14"	48°03'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	461.22******