Renovação da Portaria de Outorga

ID 14413 Portaria 1901696/2020

Data de cadastro 21/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 25609/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 040.07******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Jerônimo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente MD do Córrego Seco

Área inundada 0,664 ha Volume acumulado 11123,72 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A