Portaria nº 1801690/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14407	Portaria	1801690/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	18/03/2020

Nº do Processo	05268/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	571.15******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,511 ha	Volume acumulado	9188 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95	0,95
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	10	15	15	20	25	25	25	25	20	15	15	10
Volume (m³)	136,8	205	205	273,6	342	342	342	342	273,6	205	205	136,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,1 ha, através do método de aspersão (pivô central).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°24'18"	45°56'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	571.15******