Portaria nº 1901689/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14406
Portaria
1901689/2020
Data de cadastro
21/02/2020
Data de Publicação
28/02/2020
Nº do Processo
24346/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
JB******
CPF/CNPJ
24.680******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente Margem Direita do Rio Grande
Área inundada
1,5 ha
Volume acumulado
26204 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313125313031
Volume (m³)150661409415066145801506614580150661506612150150661458015066
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'03,92" 48°55'36,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JB****** 24.680******