Renovação da Portaria de Outorga

ID 14404 Portaria 1801687/2020

Data de cadastro 21/02/2020 Data de Publicação 18/03/2020

Nº do Processo 04064/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 672.66******

Município(s) do empreendimento Campestre

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,32 ha Volume acumulado 4800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A