Renovação da Portaria de Outorga

ID 14400 Portaria 1801683/2020

Data de cadastro 21/02/2020 Data de Publicação 18/03/2020

Nº do Processo 00788/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 03.117******

Município(s) do empreendimento Ijaci

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Piapum

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A