Portaria nº 1501668/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14385	Portaria	1501668/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	22/02/2020

Nº do Processo	39021/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Ederval******	CPF/CNPJ	179.81******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Encoberta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.946	2.661	2.946	2.851	2.946	2.851	2.946	2.946	2.851	2.946	2.851	2.946

Finalidades

Irrigação 1,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'22"	41°24'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ederval******	179.81******