Portaria nº 1901649/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14366	Portaria	1901649/2020

Data de cadastro	21/02/2020	Data de Publicação	05/03/2020

Nº do Processo	01941/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	483.15******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,40 m	Nível dinâmico	45,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26	6,26
Horas/dia	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 0,4 HA ATRAVÉS DO MÉTODO NÃO LOCALIZADA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'22,90"	50°03'32,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	483.15******