Portaria nº 1501646/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14363
Portaria
1501646/2020
Data de cadastro
20/02/2020
Data de Publicação
22/02/2020
Nº do Processo
40488/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Jesus******
CPF/CNPJ
069.75******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Lagoa Natural na margem direita do rio São Manuel
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês15151515151515
Volume (m³)2.894,42.894,42.894,42.894,42.894,42.894,42.894,4
Finalidades
Irrigação de 2,3 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'24,40" 41°23'24,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jesus****** 069.75******