Renovação da Portaria de Outorga 0002307/2010

ID 14361 Portaria 1301644/2020

Data de cadastro 20/02/2020 Data de Publicação 22/02/2020

Nº do Processo 12200/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 742.17******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Forquilha

Área inundada 0,93 ha Volume acumulado 9257,18 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A