Renovação da Portaria de Outorga 0000316/2012

ID 14360 Portaria 1301643/2020

Data de cadastro 20/02/2020 Data de Publicação 22/02/2020

Nº do Processo 02154/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 877.74******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 60,0 m