Renovação da Portaria de Outorga

ID 14354 Portaria 1801637/2020

Data de cadastro 20/02/2020 Data de Publicação 11/03/2020

Nº do Processo 05197/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Eraldo****** CPF/CNPJ 586.58******

Município(s) do empreendimento Campestre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego, Afluente do Rio Pardo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A