Renovação da Portaria de Outorga

ID 14348 Portaria 1501631/2020

Data de cadastro 20/02/2020 Data de Publicação 22/02/2020

Nº do Processo 27353/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Reinaldo****** CPF/CNPJ 870.46******

Município(s) do empreendimento Marilac

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Ribeirão Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A