Portaria nº 1401626/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14343	Portaria	1401626/2020

Data de cadastro	20/02/2020	Data de Publicação	21/02/2020

Nº do Processo	06163/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Andreia******	CPF/CNPJ	059.53******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	133	133	133	133	133	133	133	133	133	133	133	133
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	148428	134064	148428	143640	148428	143640	148428	148428	143640	148428	143640	148428

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'13,67"	42°00'14,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Andreia******	059.53******