Portaria nº 1501623/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14340	Portaria	1501623/2020

Data de cadastro	20/02/2020	Data de Publicação	22/02/2020

Nº do Processo	40489/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Givanildo******	CPF/CNPJ	058.17******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	3,0		4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	05:00	05:00		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	13:00	13:00	05:00	05:00
Dias/mês	8	8		16	16	16	16	16	24	24	8	8
Volume (m³)	648	432		2.074	2.074	2.074	2.074	2.074	5.054	5.054	648	648

Finalidades

Irrigação de 2,3 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'53,44"	41°28'05,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Givanildo******	058.17******