Renovação da Portaria de Outorga

ID 14333 Portaria 1901616/2020

Data de cadastro 20/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 06886/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Donizeti****** CPF/CNPJ 743.77******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 85,0 m