Renovação da Portaria de Outorga

ID 14330 Portaria 1901613/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 06861/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 040.10******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 36,0 m