Portaria nº 1601610/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14327	Portaria	1601610/2020

Data de cadastro	19/02/2020	Data de Publicação	21/02/2020

Nº do Processo	53227/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	31.068******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	201	201	201	201	201	201	201	201	201	201	201	201
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	471063,6	425476,8	471063,6	455868,0	471063,6	455868,0	471063,6	471063,6	455868,0	471063,6	455868,0	471063,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 180,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'55,95"	44°41'27,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	31.068******