Portaria nº 1501346/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1432	Portaria	1501346/2018

Data de cadastro	07/12/2018	Data de Publicação	12/12/2018

Nº do Processo	05783/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	169.26******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Quarta-Feira

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	14.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	02:00	02:00	04:00	04:00	04:00	04:00	06:00	06:00	06:00	06:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	334,8	302,4	669,6	648,0	669,6	648,0	1.004	1.004	972,0	1.004	324,0	334,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'06"	42°45'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	169.26******