Portaria nº 1801598/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14315
Portaria
1801598/2020
Data de cadastro
19/02/2020
Data de Publicação
11/03/2020
Nº do Processo
23593/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Elizeu******
CPF/CNPJ
07.824******
Município(s) do empreendimento
Estiva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,71 m
Nível dinâmico
45,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°26'25,39" 45°59'17,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elizeu****** 07.824******