Renovação da Portaria de Outorga

ID 1431 Portaria 2001345/2018

Data de cadastro 07/12/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 05489/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 11.127******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,88 m Nível dinâmico 47,20 m