Renovação da Portaria de Outorga 0001481/2014

ID 14307 Portaria 1801590/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 18/03/2020

Nº do Processo 58377/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 286.34******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Água Rasa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A