Renovação da Portaria de Outorga

ID 14304 Portaria 1901587/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 08961/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Adão****** CPF/CNPJ 460.40******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 38,00 m