Renovação da Portaria de Outorga 0000015/1989

ID 14298 Portaria 1601581/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 04/03/2020

Nº do Processo 07058/2011 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Córrego dos Porcos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A