Portaria nº 1901579/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14296
Portaria
1901579/2020
Data de cadastro
19/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
19118/2011
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ABC******
CPF/CNPJ
19.929******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (DEZ) ANOS
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego do Potreiro
Área inundada
0,8 ha
Volume acumulado
6.666 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'23" 48°54'17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ABC****** 19.929******