Portaria nº 1601578/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003554/2011

ID	14295	Portaria	1601578/2020

Data de cadastro	19/02/2020	Data de Publicação	21/02/2020

Nº do Processo	37855/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Transnorte******	CPF/CNPJ	22.688******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,3 m	Nível dinâmico	16,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4
Horas/dia	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e lavagem de veículos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'16"	43°51'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transnorte******	22.688******