Portaria nº 1901576/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14293	Portaria	1901576/2020

Data de cadastro	19/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	25592/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	08.215******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (DEZ) ANOS

Bacia Estadual	Córrego do Lopes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Segredo

Área inundada	2,63 ha	Volume acumulado	27.059,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				111	111	111	111	111	111	111	111	111
Horas/dia				24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês				10	31	30	31	31	30	31	30	10
Volume (m³)				96000	297600	288000	297600	288000	288000	297600	288000	96000

Finalidades

Consumo industrial Captação para o processo industrial da produção de açúcar e álcool

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'57,12"	50°22'53,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	08.215******