Portaria nº 1701575/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14292	Portaria	1701575/2020

Data de cadastro	19/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	30987/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Luziário******	CPF/CNPJ	058.65******

Município(s) do empreendimento	Uruana de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	4,05 ha	Volume acumulado	28596,92 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	15	15	20	20	25	25	25	10	20	15	15
Volume (m³)	270000	162000	162000	216000	216000	270000	270000	270000	108000	216000	162000	162000

Finalidades

Irrigação de uma área de 150,0 ha através do método de pivô central e Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'22"	46°17'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luziário******	058.65******