Renovação da Portaria de Outorga 0000459/2016

ID 1429 Portaria 2001343/2018

Data de cadastro 07/12/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 05433/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento MBC****** CPF/CNPJ 17.766******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A