Portaria nº 1901545/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003606/2011

ID	14262	Portaria	1901545/2020

Data de cadastro	18/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	43857/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	181.19******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Olhos D’água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464,0	4176,0	4464,0	4320,0	4464,0	4320,0	4464,0	4464,0	4320,0	4464,0	4320,0	4464,0

Finalidades

Irrigação 14 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'49"	46°28'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	181.19******