Portaria nº 1701542/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14259	Portaria	1701542/2020

Data de cadastro	18/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	34523/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Newton******	CPF/CNPJ	027.51******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajinha

Área inundada	0,91 ha	Volume acumulado	11357 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,8	18,8	0	18,8	18,8	18,8	18,8	0	0	18,8	18,8	18,8
Horas/dia	20:00	20:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	5	5	0	15	15	15	5	0	0	5	5	5
Volume (m³)	6768	6768	0	20304	20304	20304	6768	0	0	6768	6768	6768

Finalidades

Irrigação de uma área de 36,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'01,18"	47°13'40,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Newton******	027.51******
Luciano******	085.75******