Portaria nº 1701532/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002284/2016

ID	14249	Portaria	1701532/2020

Data de cadastro	18/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	23045/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Evanildo******	CPF/CNPJ	017.53******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Marcos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Rodrigues

Área inundada	4,88 ha	Volume acumulado	553087,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	0	21,0	21,0	21,0	0	89,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00
Dias/mês	9	8	3	9	18	10	0	20	19	6	0	2
Volume (m³)	60555,6	53827,2	20185,2	60555,6	121111,2	67284	0	31752	30164,4	9525,6	0	13456,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 149,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'43"	47°06'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evanildo******	017.53******