Portaria nº 1701531/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002283/2016

ID	14248	Portaria	1701531/2020

Data de cadastro	18/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	23044/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Evanildo******	CPF/CNPJ	017.53******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Marcos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Rodrigues

Área inundada	4,9956 ha	Volume acumulado	735765,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	0	101,0	101,0	101,0	0	81,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00
Dias/mês	4	3	2	4	8	4	0	15	15	4	0	1
Volume (m³)	24494,4	18370,8	12247,2	24494,4	48988,8	24494,4	0	114534	114534	30542,4	0	6123,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 196,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'20"	47°06'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evanildo******	017.53******