Portaria nº 1701526/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14243	Portaria	1701526/2020

Data de cadastro	18/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	50066/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Aldo******	CPF/CNPJ	220.86******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	10	10
Volume (m³)	83700	75600	83700	81000	83700	81000	83700	83700	81000	83700	27000	27000

Finalidades

Irrigação de uma área de 75,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°50'51,70"	46°22'02,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldo******	220.86******